Se você deseja abrir um estúdio de Pilates, deve ficar atento aos registros e alvarás exigidos. Confira neste post as exigências legais para abrir o seu stúdio e ser um empreendedor de sucesso.
- Registros com a Secretaria de Receita Federal, para obtenção do CNPJ;
- Registros na Junta Comercial;
- Registros com a Receita estadual, para obtenção da inscrição estadual;
- Registros com a prefeitura, para obtenção do alvará de localização e de licença sanitária;
- Registros na Secretaria Estadual da Fazenda;
- Enquadramento na Entidade Sindical Patronal em que a empresa se encaixa (é obrigatório o
recolhimento da Contribuição Sindical Patronal por ocasião da constituição da empresa até o
dia 31 de janeiro de cada ano); - Enquadramento no Conselho de Classe, podendo ser de Fisioterapia ou de Educação Física;
- Cadastro na Caixa Econômica Federal (CEF) no sistema Conectividade Social;
- Autorização do Corpo de Bombeiros Municipal;
- Cadastro Municipal de Vigilância Sanitária (CMVC), do Sistema Estadual de Vigilância
Sanitária (Sevisa).
Além disso, você ainda deverá seguir essas exigências, mais específicas:
- Seguir as normas legais da Anvisa, que estabelecerá registros e fiscalizações;
- Conferir se, na Prefeitura Municipal/Administração Regional, a Lei de Zoneamento permite a instalação do negócio;
- Contratar profissionais devidamente registrados no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO) ou no Conselho Regional de Educação Física (CREF). Todos eles devem ser fisioterapeutas ou profissionais de Educação Física.
Continue acompanhando as próximas matérias do blog e fique por dentro de tudo que é necessário para abrir o seu Studio de Pilates.
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